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Documentos necessários para viagens

Em viagens de brasileiros para Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru

Passageiro maior de 18 anos

Passaporte válido.

Carteira de identidade (RG) original emitida pela Polícia Civil. É importante destacar que a carteira de identidade deve estar em ótimo estado de conservação e com foto que identifique, com clareza, o portador.

Esclarecemos que a carteira de identidade não tem prazo de validade. A informação de que o documento é válido por 7 ou 10 anos é errada. No entanto, a foto deve identificar nitidamente o portador do documento, sendo recente ou não.

Passageiro menor de 18 anos

Certidão de nascimento não é válida para viagens ao exterior e travessia de fronteiras. Menores de 18 devem viajar acompanhados do pai e da mãe que constam na carteira de identidade do menor.

Na hipótese do menor de 18 anos viajar sem a companhia de um dos pais ou sem a companhia de ambos, é necessária a autorização do pai e da mãe ausente.

No caso do passaporte de menores de 18 anos, no ato da requisição do passaporte os pais devem optar

  1. pela emissão do passaporte sem a autorização de viagem, onde a mesma não será impressa no passaporte,
  2. pela autorização de viagem do menor desacompanhado dos pais (poderes amplos)
  3. pela autorização de viagem para o exterior com apenas um dos cônjuges (poderes para genitor)

No primeiro caso, o passaporte não supre a autorização para o menor viajar para o exterior com apenas um dos cônjuges ou desacompanhado, devendo ser apresentada a autorização dos pais para obter a autorização de viagem, juntamente com o passaporte no controle migratório de saída do menor do País.

A autorização deve ser em duas vias e por semelhança à assinaturas já registradas em cartório (e não mais por autenticidade). Caso não conste prazo de validade na autorização, fica estabelecida a legitimidade do documento por até dois anos. As viagens dos menores também são permitidas através de escritura pública, ou através de autorizações particulares realizadas na presença de autoridade consular brasileira, que também assine o documento.

Também é necessário colar nas duas vias da autorização uma foto 3/4 ou 5/7 e anexar cópia do RG do menor, ou do termo de guarda ou de tutela.

Novo passaporte (azul)

O novo passaporte brasileiro, de cor azul, não registra a filiação do viajante, porém as Delegacias da Polícia Federal, localizadas nos aeroportos com voos internacionais, possuem acesso a um sistema de identificação que informa os dados do portador do passaporte.